PF prende três por esquema de importação ilícita de motos off road
A Polícia Federal de Araraquara prendeu, na manhã desta quarta-feira (30), em Araraquara, duas pessoas suspeitas de integrar um esquema de importação ilícita e e comercialização de motos e peças de motos off road de origem estrangeira. O suspeito e seu funcionário foram detidos em sua empresa, no Vale do Sol, e junto a eles foram apreendidas quatro motocicletas já montadas e outras desmontadas, que dariam corpo a pelo menos outras três motos.
Segundo a PF, a 'Operação Racer' vista conter o grupo que realizava a importação ilícita e comercialização de motos e peças trazidas dos Estados Unidos. Uma pessoa também foi presa em Ribeirão Preto e, até o momento, 13 mandados de busca e apreensão em empresas e residências de Araraquara, Dourado, Ribeirão Preto, São Roque, Mairinque e Ponta Porã (MS).
Além disso, está sendo feito o sequestro de imóveis e de valores depositados em contas bancárias suspeitos de terem sido adquiridos por meio de fraude. Estima-se que apenas uma das empresas envolvidas na fraude, com sede em Araraquara, já responde a procedimento fiscal por ter sonegado R$ 2 milhões em um ano em tributos federais e estaduais.
Notas clonadas levantaram suspeita da polícia
De acordo com o delegado federal, Alexandre Custódio Neto, as investigações tiveram inicio a partir da constatação de que esse empresário de Araraquara vendia motos tipo off road, usando notas fiscais clonada de um importador legal, de Pernambuco. No documento, apenas a numeração do chassi das motos eram modificadas.
A prática foi então denunciada, fazendo com que eles constituíram uma empresa para emitir notas de entrada e saída, acobertando essas motocicletas off road importadas ilegalmente.
“Algumas motos que vieram do Paraguai, eram adquiridas de um empresário em Ponta Porã. Elas eram motos novas, que eram sujas de barro, para que se passassem motos usadas. Uma vez que a nota que acompanhava identificava a mesma como sendo comprada de um terceiro”, explica Custódio.
O delegado explica ainda que além do Paraguai, dois brasileiros estabelecidos na Flórida (EUA), constituíram empresa no país e vendiam motos inteiras a empresários brasileiros, mas de maneira fracionada. “As peças eram separadas em várias partes e destinadas a diversas pessoas, mas todas ligadas ao comprador. Desse jeito, eles sonegavam os impostos cobrados a importação desse tipo de veículos”, ressalta.
Dois esquemas
As investigações identificaram dois tipos de esquemas ilícitos distintos envolvendo empresários de Araraquara, Ribeirão Preto, Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul, e da Flórida, nos Estados Unidos.
Polícia Federal de Araraquara
Peças de motos off road importadas de forma ilegal apreendidas pela PF Araraquara.
No primeiro caso, motos off road 0 km eram adquiridas no Paraguai e introduzidas clandestinamente no território nacional, com o uso de notas fiscais frias. Nelas, constam informações de que são motos usadas, compradas de pessoas físicas no Brasil. Mas a PF diz que as pessoas relacionadas como donas desses veículos em documento desconhecem a compra e venda deles.
A PF apreendeu motos off road de marca Husqvarna TE 300 quando eram transportadas de Ponta Porã para Araraquara, com notas fiscais falsas. Cada moto é avaliada em R$ 50 mil.
No outro esquema, peças ou partes de motos off road são importadas por dois empresários brasileiros com empresa na Flórida e enviadas ao Brasil via Correios. Os receptadores são familiares e conhecidos desses empresários.
O esquema faz parecer que a peça é uma substituição a uma parte deteriorada de uma moto pessoal. No entanto, elas são importadas para a comercialização. Isso permite a sonegação de tributos obrigatórios nas operações de comércio exterior.
Além disso, os remetentes informam dados falsos sobre a quantidade de material postado e sobre o tempo de vida da peça. Segundo eles, trata-se de material usado, mas, na verdade, tudo é novo e sem uso.
De acordo com a Polícia Federal, auditores fiscais da Inspetoria da Receita Federal apreenderam no Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro, 116 encomendas vindas da Flórida que se enquadram nesse esquema. Elas haviam sido encaminhadas a diversas cidades do Interior de São Paulo.
As operações contam com o apoio da Receita Federal de São Paulo e da Inspetoria da Receita Federal do Galeão, delegacias regionais tributárias da Fazenda Estadual em Araraquara e Ribeirão Preto.
Desfalque
A suspeita é que somente a empresa de Araraquara deva ter sonegado mais de R$ 2 milhões nos últimos 12 meses.
“Em um primeiro momento esse valor nos parece ser milionário, isso porque envolve tanto a sonegação de importação irregular, de impostos que deveriam ter sido recolhidos na entrada da mota no Brasil, e envolve também na base de calculo da saída dessas motos, em razão de emitirem notas simulando serem motos usadas, reduzindo em 95% o valor da base de calculo”, explica Célio Henrique Barbosa, agente fiscal da Secretaria da Fazenda.
Ele ainda explica que uma moto de R$ 40 mil usada, teria seu imposto calculado em cima de R$ 2 mil e não de R$ 40 mil no caso das novas.
Caso os impostos reclamados não sejam pagos, pode ocasionar crime contra a ordem tributária, acrescentando as demais denúncias.
“Se o imposto for recolhido, a punibilidade do crime é automaticamente extinta. Caso não seja recolhido, o imposto é inscrito em divida ativa e a partir dai ele passa a execução fiscal do bens, que inclusive já foram bloqueados pela justiça. Caso mesmo assim permaneça o débito ai sim respondem pelo crime contra a ordem tributária”, finaliza.
O caso será comunicado pela Polícia Federal de Araraquara a Interpol, para que o caso também seja investigado no país. A Polícia Federal cumpre ainda mandados de prisão contra outros colaboradores, como os titulares de empresas, carregadores e outros, que devem totalizar entre 15 e 20 investigados.
Fonte: Araraquara.com
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